O projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento desenvolvido para o cumprimento das condicionantes  da licença de instalação (LI), e que apresentam todas as medidas de controle e os programas proposto pelo EIA. Define os programas a serem desenvolvidos em todas as etapas do projeto desde o inicio das obras até a etapa de operação do empreendimento e seu monitoramento.