Estudo de Impacto Ambiental é um documento elaborado no âmbito do procedimento de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Este documento deve conter uma descrição sumariada do projeto, assim como identificar e avaliar os possíveis impactos que o projeto em análise possa causar, apresentar um cenário previsível da evolução da situação sem a realização do projeto, assim como apresentar medidas mitigadoras ou compensadoras dos impactos negativos. Por fim, deve conter um Resumo não técnico (RNT) de todas estas informações.