O Programa de Proteção Respiratória tem a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória, para garantir  proteção do trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho.

Para de garantir o uso correto dos equipamentos de proteção respiratória, os trabalhadores devem receber treinamento.

O treinamento deve ser oferecido por uma pessoa qualificada (conforme a legislação vigente do MTE).