É um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora nº09 (NR-9), da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.

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O objetivo primordial e final é evitar acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final.